A missão dos governantes consiste em promover a felicidade da sociedade, punindo e recompensando. A parte da missão de governo que consiste em punir constitui mais particularmente o objeto da lei penal. A obrigatoriedade ou necessidade de punir uma ação é proporcional à medida que tal ação tende a perturbar a felicidade e à medida que a tendência do referido ato é perniciosa. A felicidade consiste naquilo que já vimos, ou seja, em desfrutar prazeres e em estar isento de dores.
BENTHAM, J. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. São Paulo: Abril Cultural, 1974 (adaptado).
Qual perspectiva de justiça emerge da relação, estabelecida no texto, entre punição e felicidade?
- A
Aplicação de meios para atingir um fim.
gabarito - B
Imposição de regras para estabelecer um dever.
- C
Sobreposição de princípios para fundamentar um direito.
- D
Criação de parâmetros para reconhecer uma prescrição.
- E
Elaboração de convenções para referendar um costume.
Resolução
Correspondência entre as provas – ENEM 2025:
Amarela: 78
Azul: 79
Branca: 71