A demanda da comunidade afro-brasileira por reconhencimento, valorização e afirmação de direitos, no que diz respeito à educação, passou a ser particularmente apoiada com a promulgação da Lei 10.639/2003, que alterou a Lei 9.394/1996, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, 2005.
A alteração legal no Brasil contemporâneo descrita no texto é resultado do processo de
- A
aumento da renda nacional.
- B
mobilização do movimento negro.
gabarito - C
melhoria da infraestrutura escolar.
- D
ampliação das disciplinas obrigatórias.
- E
politização das universidades públicas.
Resolução
O texto aborda a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana como resultado da "demanda da comunidade afro-brasileira por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos", o que objetiva coibir a discriminação e racismo, além de expandir o conhecimento e valorizar as origens e cultura do povo negro.