Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas — os decênviros — para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.
COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo: Martins Fontes, 2000
A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à
- A
adoção do sufrágio universal masculino.
- B
extensão da cidadania aos homens livres.
gabarito - C
afirmação de instituições democráticas.
- D
implantação de direitos sociais.
- E
tripartição dos poderes políticos.
Resolução
O processo da tradição jurídica oral no mundo antigo esteve relacionado com a extensão da cidadania aos homens livres. Em Atenas organização política sofreu diversas mudanças no século VIII a.C, tendo em vista que os donos das terras os quais monopolizavam o poder político-econômico da época, tiveram a obrigação de realizar doações para outros setores sociais, como os comerciantes da cidade. A partir disso, foram introduzidas o registro das leis por escrito, que determinou o fim do governo baseado apenas em costumes. Logo, esse processo determina uma extensão da cidadania em Atenas, a qual foi firmada por Clístenes, considerado o "Pai da democracia grega". Este estendeu a participação política a todos os homens livres da época.