A grande maioria dos países ocidentais democráticos adotou o Tribunal Constitucional como mecanismo de controle dos demais poderes. A inclusão dos Tribunais no cenário político implicou alterações no cálculo para a implementação de políticas públicas. O governo, além de negociar seu plano político com o Parlamento, teve que se preocupar em não infringir a Constituição. Essa nova arquitetura institucional propiciou o desenvolvimento de um ambiente político que viabilizou a participação do Judiciário nos processos decisórios.
CARVALHO, E. R. Revista de Sociologia e Politica, n. 23, nov. 2004 {adaptado).
O texto faz referência a uma importante mudança na dinâmica de funcionamento dos Estados contemporâneos que, no caso brasileiro, teve como consequência
- A
adoção de eleições para a alta magistratura.
- B
diminuição das tensões entre os entes federativos.
- C
suspensão do princípio geral dos freios e contrapesos.
- D
judicialização de questões próprias da esfera legislativa.
gabarito - E
profissionalização do quadro de funcionários da Justiça.
Resolução
O texto aborda a inclusão de Tribunais no cenário político modificou a forma de implementar novas políticas públicas, e dessa forma, houve maior participação do Judiciário a fim de regulamentar os processos e fortalecer a Tripartição dos Três Poderes a fim de se auto fiscalizar, o que leva á alternativa D.