A participação social no planejamento e na gestão urbanos ganhou impulso a partir do Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001). que estabeleceu condições para elaboração de planos diretores participativos, instrumentos esses indutores da expansão urbana e do ordenamento territorial que, a princípio, devem buscar representar os interesses dos diversos segmentos da sociedade.
No entanto, é notório o limite à representação dos interesses das camadas sociais menos favorecidas nesse processo. Este rumo deve ser corrigido e deve-se continuar buscando mecanismos de inclusão dos interesses de toda à Sociedade.
Caderno Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — COCA 11: tornar as aadades e 0s assentamentos humanos inCÍUSNOS, Seguros, resiientes a sustentáveis Brastua. IDoS. 2018.
Qual medida promove a participação social descrita no texto?
- A
Redução dos impostos municipais.
- B
Privatização dos espaços públicos.
- C
Adensamento das áreas de comércio.
- D
Valorização dos condomínios fechados.
- E
Fortalecimento das associações de bairro.
gabarito
Resolução
O estatuto da cidade é o papel chave para a tomada de decisões a respeito do espaço urbano, assim, não se vê como totalmente eficiente uma decisão sobre um local específico tomado por cargos altos e de baixa participação efetiva no local, escolha que pode ser feita pelas associações de bairro, que tem um conhecimento dos detalhes intralocais.
Assim, alternativa correta letra E.