A economia das ilegalidades se reestruturou com o desenvolvimento da sociedade capitalista. A ilegalidade dos bens foi separada da ilegalidade dos direitos. Divisão que corresponde a uma oposição de classes, pois, de um lado, a ilegalidade mais acessível às classes populares será a dos bens — transferência violenta das propriedades; de outro, à burguesia, então, se reservará a ilegalidade dos direitos: a possibilidade de desviar seus próprios regulamentos e suas próprias leis; e essa grande redistribuição das ilegalidades se traduzirá até por uma especialização dos circuitos judiciários; para as ilegalidades de bens — para o roubo — os tribunais ordinários e os castigos; paraas ilegalidades de direitos — fraudes, evasões fiscais, operações comerciais irregulares — jurisdições especiais com transações, acomodações, multas atenuadas etc.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987.
texto apresenta uma relação de cálculo político-econômico que caracteriza o poder punitivo por meio da
- A
gestão das ilicitudes pelo sistema judicial.
gabarito - B
aplicação das sanções pelo modelo equânime.
- C
supressão dos crimes pela penalização severa.
- D
regulamentação dos privilégios pela justiça social.
- E
repartição de vantagens pela hierarquização cultural.
Resolução
O texto de Foucault discute como a economia das ilegalidades se transformou com o desenvolvimento da sociedade capitalista, dividindo-se entre a ilegalidade dos bens e a ilegalidade dos direitos. Esta divisão corresponde a uma oposição de classes, com as classes populares mais propensas à ilegalidade dos bens (por exemplo, roubo) e a burguesia à ilegalidade dos direitos (por exemplo, fraudes, evasões fiscais). Este sistema de ilegalidades é gerido pelo sistema judicial, que tem circuitos especializados para lidar com diferentes tipos de ilegalidades. Portanto, a resposta correta é que o texto apresenta uma relação de cálculo político-econômico que caracteriza o poder punitivo por meio da gestão das ilicitudes pelo sistema judicial.