A Justiça de São Paulo decidiu multar os supermercados que não fornecerem embalagens de papel ou material biodegradável. De acordo com a decisão, os estabelecimentos que descumprirem a norma terão de pagar multa diária de R$ 20 mil, por ponto de venda. As embalagens deverão ser disponibilizadas de graça e em quantidade suficiente.
Disponível em: www.estadao.com.br. Acesso em: 31 jul. 2012 (adaptado).
A legislação e os atos normativos descritos estão ancorados na seguinte concepção:
- A
Implantação da ética comercial.
- B
Manutenção da livre concorrência.
- C
Garantia da liberdade de expressão.
- D
Promoção da sustentabilidade ambiental.
gabarito - E
Enfraquecimento dos direitos do consumidor.
Resolução
A partir da leitura do texto, compreende-se que tal medida legislativa tem como principal objetivo a coerção e punição como ferramenta para mudança dos hábitos de grandes empresas os quais são nocivos ao meio ambiente, e assim, promover a sustentabilidade ambiental.