É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. Deve-se ter sempre presente em mente o que é independência e o que é liberdade. A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder.
MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997 (adaptado).
A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz respeito
- A
ao status de cidadania que o indivíduo adquire ao tomar as decisões por si mesmo.
- B
ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à conformidade às leis.
gabarito - C
à possibilidade de o cidadão participar no poder e, nesse caso, livre da submissão às leis.
- D
ao livre-arbítrio do cidadão em relação àquilo que é proibido, desde que ciente das consequências.
- E
ao direito do cidadão exercer sua vontade de acordo com seus valores pessoais.
Resolução
O conceito levantado pelo texto é o de democracia liberal, que se pauta na soberania das leis. Montesquieu era um pensador iluminista e, no texto em questão, diferencia independência e liberdade. A independência seria "fazer o que quer", o que não permitiria aos indivíduos serem livres. A liberdade, definida como "fazer o que a lei permitir", seria inviável se todos fossem independentes, pois, caso fossem, haveria caos e repressão.