A regulação das relações de trabalho compõe uma estrutura complexa, em que cada elemento se ajusta aos demais. A Justiça do Trabalho é apenas uma das peças dessa vasta engrenagem. A presença de representantes classistas na composição dos órgãos da Justiça do Trabalho é também resultante da montagem dessa regulação. O poder normativo também reflete essa característica. Instituída pela Constituição de 1934, a Justiça do Trabalho só vicejou no ambiente político do Estado Novo instaurado em 1937
ROMITA, A. S. Justiça do Trabalho; produto do Estado Novo. In; PANDOLFI, D. (Org.). e Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.
A criação da referida instituição estatal na conjuntura histórica abordada teve por objetivo
- A
legitimar os protestos fabris.
- B
ordenar os conflitos laborais.
gabarito - C
oficializar os sindicatos plurais.
- D
assegurar os princípios liberais.
- E
unificar os salários profissionais.
Resolução
Criada na Era Vargas, a Justiça do Trabalho se baseava na ideologia de um projeto populista de assegurar os direitos que os trabalhadores possuíam estabelecidos pela legislação inaugurada em 1930. Assim, o estado atuaria como agente mediador entre as classes envolvidas.