Brasil e Argentina chegaram a um acordo para a redução em 10% da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. O consenso foi alcançado durante negociação entre o ministro das Relações Exteriores do Brasil e o seu equivalente argentino, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, no início do mês de outubro de 2021. A redução da TEC é um antigo desejo do Brasil, que pretende abrir mais sua economia e, com isso, ajudar a controlar a inflação. Já a Argentina temia que a medida pudesse afetar sua produção industrial. O acordo vai abranger uma ampla gama de produtos e ainda será apresentado ao Paraguai e Uruguai, para que seja formalizado.
Brasil e Argentina fecham acordo para corte de 10% na tarifa do Mercosul.
Disponível em: https://oglobo.globo.com. Acesso em: 8 out. 2021 (adaptado).
A necessidade de negociação diplomática para viabilizar o acordo tarifário mencionado é explicada pela seguinte característica do Mercosul:
- A
Limitação da circulação financeira.
- B
Padronização da política monetária.
- C
Funcionamento da união aduaneira.
gabarito - D
Dependência da exportação agrícola.
- E
Equivalência da legislação trabalhista.
Resolução
A redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul foi alcançada através de negociação diplomática entre os ministros das Relações Exteriores do Brasil e da Argentina. O Mercosul é uma união aduaneira que reúne os países do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de estabelecer um mercado comum entre os membros. A união aduaneira é responsável por estabelecer tarifas comuns para os produtos comercializados entre os membros, bem como por proporcionar a livre circulação de produtos, serviços, capitais e pessoas. Por isso, a redução da TEC exigiu um acordo entre os membros, o que foi possível através de negociação diplomática.