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#32CH · HumanasENEM - 2016 - 3ª Aplicação - 1° Dia

Os ricos adquiriram uma obrigação relativamente à coisa pública, uma vez que devem sua existência ao ato de submissão à sua proteção e zelo, o que necessitam para viver; o Estado então fundamenta o seu direito de contribuição do que é deles nessa obrigação, visando a manutenção de seus concidadãos. Isso pode ser realizado pela imposição de um imposto sobre a propriedade ou a atividade comercial dos cidadãos, ou pelo estabelecimento de fundos e de uso dos juros obtidos a partir deles, não para suprir as necessidades do Estado (uma vez que este é rico), mas para suprir as necessidades do povo.

KANT, T. A metafísica dos costumes. Bauru: Edipro, 2003.

 

Segundo esse texto de Kant, o Estado

  1. A

    deve sustentar todas as pessoas que vivem sob seu poder, a fim de que a distribuição seja paritária.

  2. B

    está autorizado a cobrar impostos dos cidadãos ricos para suprir as necessidades dos cidadãos pobres.

    gabarito
  3. C

    dispõe de poucos recursos e, por esse motivo, é obrigado a cobrar impostos idênticos dos seus membros.

  4. D

    delega aos cidadãos o dever de suprir as necessidades do Estado, por causa do seu elevado custo de manutenção.

  5. E

    tem a incumbência de proteger os ricos das imposições pecuniárias dos pobres, pois os ricos pagam mais tributos.

Resolução

Segundo o texto de Kant, o Estado não deve sustentar todas as pessoas nem dele próprio, ele tem o objetivo de a partir da arrecadação dos mais ricos, seja eles "pela imposição de um imposto sobre a propriedade ou a atividade comercial dos cidadãos, ou pelo estabelecimento de fundos e de uso dos juros obtidos ", suprir as necessidades dos mais pobres.