Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIll e XVIl a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: O Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.
Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br Acesso em: 12 fev 2013 (adaptado)
Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de
- A
assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
- B
tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.
gabarito - C
conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra.
- D
promover distribuição de terras aos desempregados urbanos.
- E
conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.
Resolução
O Código de Hamurabi consistia em um conjunto de regras que delimitavam as punições de acordo com os atos cometidos e suas gravidades.