Em 2003, teve início o Programa de Aquisição de Alimentos e, com ele, várias mudanças na perspectiva dos mercados institucionais. Trata-se do primeiro programa de compras públicas com uma orientação exclusiva para a agricultura familiar, articulando-a explicitamente com a segurança alimentar e nutricional. O Programa é destinado à aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), incluídas aqui as categorias: assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais sem terra, acampados, quilombolas, agroextrativistas, famílias atingidas por barragens e comunidades indígenas.
GRISA, C. ISOPO, 8. P. Dez anos de PAA: As contribuições e os desafios para o desenvolvimento rural. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, 5. (Org.). Politicas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegra: UFRGS, 2015.
A ação governamental descrita constitui-se uma importante conquista para os pequenos produtores em virtude da:
- A
Inovação tecnológica.
- B
Reestruturação fundiária.
- C
Comercialização garantida.
gabarito - D
Eliminação no custo do frete.
- E
Negociação na bolsa de valores.
Resolução
A alternativa correta é a letra C, pois o Programa de Aquisição de Alimentos foi criado com o objetivo de garantir a comercialização de produtos agropecuários produzidos por agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esta ação governamental tem o intuito de promover a segurança alimentar e nutricional destes agricultores, garantindo-lhes a comercialização de seus produtos. A inovação tecnológica (A) não está diretamente relacionada ao Programa. A reestruturação fundiária (B) é uma ação que busca promover a reforma agrária, mas não está diretamente relacionada ao Programa de Aquisição de Alimentos. A eliminação no custo do frete (D) e a negociação na bolsa de valores (E) não são atividades realizadas pelo Programa.