Respeitar a diversidade de circunstâncias entre as pequenas sociedades locais que constituem uma mesma nacionalidade, tal deve ser a regra suprema das leis internas de cada Estado. As leis municipais seriam as cartas de cada povoação doadas pela assembleia provincial, alargadas conforme o seu desenvolvimento, alteradas segundo os conselhos da experiência. Então, administrar-se-ia de perto, governar-se-ia de longe, alvo a que jamais se atingirá de outra sorte.
BASTOS, T. A província (1870). São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1937 (adaptado).
O discurso do autor, no período do Segundo Reinado no Brasil, tinha como meta a implantação do
- A
regime monárquico representativo.
- B
sistema educacional democrático.
- C
modelo territorial federalista.
gabarito - D
padrão político autoritário.
- E
poder oligárquico regional.
Resolução
O modelo federalista tem como uma das finalidades manter o equilíbrio de poder entre os diversos territórios do país, de modo que cada um possua sua autonomia com relação a legislação, a qual possa estar adequada com as necessidades dos habitante daquela região, sabendo que apenas o sistema central possui soberania entre todas as legislações aplicadas. Nesse sentido, por mais que esse período tenha sido marcado pela monarquia centralizadora, Dom Pedro conseguia ajustar e direcionar o Brasil para uma certa autonomia em alguns aspectos políticos, aproximando do modelo federalista. No texto, essas evidências faz relação as "assembleias provinciais", as quais serviam para discutir e construir a legislação local que revoga a autonomia dos estados.