O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil. Sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente.
QUINTO JR., L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas. Estudos Avançados (USP), n. 47, 2003 (adaptado).
Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a
- A
qualificação de serviços públicos em bairros periféricos.
gabarito - B
implantação de centros comerciais em eixos rodoviários.
- C
proibição de construções residenciais em regiões íngremes.
- D
disseminação de equipamentos culturais em locais turísticos.
- E
desregulamentação do setor imobiliário em áreas favelizadas.
Resolução
O texto aborda a função social das cidades, ou seja, a integração e atendimento aos direitos básicos de todos os seus cidadãos. Portanto, uma política que viabilizaria tal propósito corresponde á qualificação de serviços públicos em bairros mais carentes, como diz a alternativa A.