Um ano antes da aprovação da Constituição Brasileira, em1891, foi elaborado o Código Penal da República. Esse Código trazia à tona a posição dos médicos, diferenciando-os dos curandeiros, que passaram a ser reprimidos pela polícia, perseguidos no âmbito religioso e vistos como problema de saúde pública. Embora a Constituição assegurasse oficialmente a liberdade de culto para todas as religiões, o Código Penal permitia que as religiões negras e outras religiosidades das camadas populares fossem perseguidas.
BARROS, A. E. A. Ao ritmo de tambores e maracás: tambor de mina e pajelança no Maranhão de meados do século XX. Projeto História, maio-ago. 2019 (adaptado).
O paradoxo mencionado no texto é explicado pela
- A
afirmação do estatuto laico na legislação processual.
- B
refutação dos preceitos higienistas no sistema carcerário.
- C
ampliação do conhecimento acadêmico no ensino jurídico.
- D
expressão de valores preconceituosos no ordenamento legal.
gabarito - E
valorização dos saberes científicos na jurisprudência nacional.
Resolução
O texto menciona um contexto histórico em que, apesar da Constituição de 1891 garantir a liberdade de culto, o Código Penal da República permitia a perseguição de religiões de matrizes africanas e outras práticas religiosas populares. Esse cenário revela um conflito entre os princípios de liberdade religiosa e a prática efetiva desse direito.
A alternativa correta se relaciona com a presença de preconceitos enraizados na sociedade que se refletiram nas leis. A legislação, ao permitir a repressão a determinadas práticas religiosas, demonstra como valores preconceituosos foram incorporados ao ordenamento jurídico, contradizendo a promessa de igualdade e liberdade. Isso indica que, mesmo com um marco legal que assegurava direitos, a aplicação prática desses direitos era influenciada por discriminações e visões estigmatizadas.
Portanto, a resposta correta se destaca por abordar a contradição entre os direitos teóricos e a realidade social, evidenciando como a legislação não apenas refletia, mas também perpetuava preconceitos que marginalizavam certos grupos e suas expressões culturais. Essa análise demonstra a complexidade do sistema legal e sua interação com as normas sociais vigentes na época.